Termo Uso do Aplicativo FAUNA do PIAUÍ

Termos e Condições Gerais de Uso do Aplicativo "FAUNA DO PIAUÍ"

Leia com atenção os termos e condições.

O presente termos e condições gerais para o uso do aplicativo nominado "FAUNA DO PIAUÍ" aplicam-se aos serviços prestados pela pessoa jurídica SOS Sertão - Organização Sertaneja dos Amigos da Natureza, devidamente registrada sob o CNPJ nº 03.975.649/0001-16, dos direitos autorais do aplicativo supra nominado, disponível gratuitamente.

A propriedade autoral sobre o aplicativo "FAUNA DO PIAUÍ", a marca que lhe é correlata, seus processos, conteúdo - inclusive código fonte -, conteúdos de telas, bancos de dados, redes, arquivos e demais conteúdos magnéticos relacionados ao aplicativo em questão são propriedade autoral da SoS Sertão – Organização Sertaneja dos Amigos da Natureza, estando protegidos pelas disposições de todas as leis e tratados internacionais sobre direitos autorais, em especial as Leis Federais brasileiras de nº 9.609/1998 e 9.610/1998, além do Código Civil Brasileiro, sendo vedada a utilização de qualquer conteúdo de propriedade intelectual das pessoas acima indicadas sem sua expressa autorização.

  1. Ao concordar com os presentes TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO, o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las sob risco de aplicação das penalidades cabíveis.
  2. O usuário somente poderá utilizar os serviços prestados através do aplicativo "FAUNA DO PIAUÍ", bem como de seu portal e hotsite, para finalidades lícitas no Brasil e/ou na localidade a cuja jurisdição esteja submetido o usuário.
  3. O download do aplicativo "FAUNA DO PIAUÍ", bem como o acesso aos serviços dos demais sites, portais, páginas e demais serviços disponibilizados ou prestados pelos proprietários de seus direitos autorais implica na aceitação de todos os termos e condições estabelecidos neste documento eletrônico, sendo que, havendo discordância, o usuário deverá: a) abster-se de promover o download do aplicativo em seu dispositivo de armazenamento e/ou apagá-lo, caso já haja feito a descarga do conteúdo em sua memória; e b) abster-se de acessar qualquer conteúdo divulgado pelos proprietários dos direitos autorais do aplicativo, incluindo-se o conteúdo disponibilizado em seus sites, portais e demais meios de acesso.
  4. O usuário não poderá valer-se das funcionalidades do aplicativo "FAUNA DO PIAUÍ" e dos sites e portais disponibilizados pelos detentores de seus direitos autorais para: a) publicar, enviar, distribuir ou divulgar conteúdos ou informação de caráter difamatório, obsceno ou ilícito, incluindo-se informações e conteúdo cujos direitos autorais pertençam a terceiros; marcas registradas ou protegidas por direitos autorais de terceiros; imagens que não estejam de acordo com a política interna dos autores e detentores de direitos autorais do aplicativo; imagens com conteúdos pornográficos, ilustrando o uso de armas de fogo, narcóticos, violência, pedofilia e/ou qualquer outro conteúdo protegido ou proibido por lei. b) divulgar informações pessoais de terceiros, inclusive endereços na internet.
  5. Os detentores dos direitos autorais do aplicativo "FAUNA DO PIAUÍ" não se responsabilizam por eventuais falhas nos serviços ou inexatidão das informações oferecidas que, por serem voláteis e sujeitas a uma extensa cadeia de colaboradores, poderá estar sujeita a erros ou ser inadequada aos objetivos pessoais do usuário.
  6. O usuário se compromete a notificar a administração do "FAUNA DO PIAUÍ", através do email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., de maneira imediata, ao tomar conhecimento da violação de qualquer dos termos e condições de uso deste site.
  7. Os administradores e detentores dos direitos autorais sobre o aplicativo "FAUNA DO PIAUÍ" reservam-se ao direito de, sem aviso prévio e a qualquer momento, alterar os termos e condições para uso do aplicativo sendo que, caso o usuário não concorde com os novos termos, deverá cessar o uso dos serviços imediatamente.
  8. O descumprimento das ofertas prestadas e obrigações assumidas por terceiros, ainda que através do aplicativo FAUNA DO PIAUÍ e dos seus sites correlacionados, não sujeitará os detentores de seus direitos autorais a responsabilidade civil ou à reparação de danos de qualquer natureza, sendo que estes não são proprietários dos estabelecimentos anunciantes ou possuem vínculo jurídico com os eventos anunciados, atuando como meros prestadores de serviços de publicidade aos anunciantes.
  9. Ao anuir com o presente termo, o usuário declara, para todos os fins de direito, que os atos que atentem contra seu patrimônio imaterial - inclusive moral - e material praticados por terceiros, através do aplicativo em questão, não importará em responsabilidade para os autores e detentores dos direitos autorais sobre o aplicativo.
  10. A interrupção da prestação dos serviços do aplicativo "FAUNA DO PIAUÍ" poderá ser dada, a qualquer momento, sem aviso prévio aos usuários, que nada poderão reclamar em função disso.
  11. O usuário concorda expressamente que seus dados, bem como toda e qualquer informação oferecida através do uso do aplicativo, incluindo-se - mas não limitando-se - seus dados pessoais tais quais nome, endereço, email, RG, CPF, números de telefone, imagens entre outros solicitados, sejam armazenados em banco de dados de propriedade dos detentores dos direitos autorais do aplicativo "FAUNA DO PIAUÍ", passando a fazer parte do patrimônio destes, que poderão fornecê-los a terceiros sem qualquer aviso, notificação ou autorização prévia do usuário.
  12. As partes elegem o foro da COMARCA DE PATOS - PARAÍBA para o processamento de qualquer litígio que envolva as partes.

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