Oportunidade de Contratação: Cadastro de Empresas para o Plano de Restauração do PARNA da Furna Feia
- 17 de jul.
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A SOS Sertão torna público o Termo de Referência Nº 002/2026, focado no cadastro de pessoas jurídicas para a implementação do Plano de Restauração do Parque Nacional (PARNA) da Furna Feia.
A iniciativa faz parte do Projeto Furna Feia II: Recuperação e Manutenção de Áreas Degradadas e Apoio à Sustentabilidade Local, uma ação integrante do Programa Floresta Viva - Caatinga Viva.
🌿 Sobre o Projeto e a sua Importância
O Parque Nacional da Furna Feia possui mais de 8.517 hectares espalhados pelos municípios de Baraúna e Mossoró, no Rio Grande do Norte. Apesar de ser uma Unidade de Conservação, o local sofre com os impactos históricos e recentes de ações antrópicas, como desmatamento e incêndios.
O objetivo central desta contratação é trazer uma empresa qualificada para ajudar a reverter a degradação ambiental, gerando simultaneamente benefícios climáticos, conservação da biodiversidade e renda para as comunidades locais.
🛠️ Principais Atividades a Serem Executadas
A pessoa jurídica selecionada será responsável por coordenar a cadeia prática da restauração ecológica. Entre as principais atribuições estão:
Mobilização local: Planejar oficinas e articular ações com as lideranças e comunidades da região.
Manejo de sementes e mudas: Coleta, armazenamento, pré-tratamento de sementes e o plantio/manutenção das mudas.
Capacitação: Realizar treinamentos com a mão de obra local sobre técnicas de recuperação ambiental e descarte correto de resíduos.
Operação técnica: Abertura de covas com medição adequada, irrigação, transporte e contratação de mão de obra especializada.
📋 Cronograma de Entrega e Remuneração
O contrato terá uma duração estimada de até 12 meses. Os pagamentos serão liberados mediante a aprovação dos seguintes produtos pela Coordenação do Projeto:
Produto | Descrição Breve | Prazo Máximo | Remuneração |
Produto 1 | Plano de Trabalho Inicial | Até 10 dias | — |
Produto 2 | Relatório de mobilização, planejamento de oficinas e treinamentos | Até 60 dias | 20% |
Produto 3 | Relatório de coleta de sementes, produção de mudas e treinamentos práticos | Até 90 dias | 20% |
Produto 4 | Relatório de contratação de mão de obra, plantio, abertura de covas e irrigação | Até 180 dias | 30% |
Produto 5 | Relatório Final consolidado com registros fotográficos e listas de presença | Até 340 dias | 30% |
📩 Como Participar e Enviar sua Proposta?
Podem participar empresas ou instituições (públicas ou privadas) que comprovem aptidão técnica e portfólio compatível com o objeto do termo.
Atenção ao Prazo: A documentação comprobatória deve ser enviada digitalmente até as 10:00h do dia 22 de julho de 2026 (quarta-feira).
E-mail para envio: sossertao@gmail.com
Documentos necessários: Portfólio Institucional/atestados de capacidade técnica, dados cadastrais completos (Razão Social, CNPJ, Endereço, Contatos), dados bancários da empresa e Certidão Conjunta Negativa de Débitos Federais.
Termo de Referência Nº 002/2026:
Para mais informações ou esclarecimento de dúvidas, entre em contato diretamente com a equipe da SOS Sertão pelo e-mail oficial.
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